Acompanhando a variação da Unidade Fiscal de Bertioga (UFIB), o IPTU 2019 do Município terá atualização monetária de 4,56%.
São mais de 52 mil carnês que serão distribuídos a partir da 2ª quinzena de janeiro, em Bertioga. Este ano, o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) teve reajuste de 4,56%, seguindo a UFIB. Do valor arrecado com o imposto, 25% é destinado à Educação e 15% à Saúde. Para pagamentos à vista do IPTU o desconto é de 3%.
A distribuição dos carnês será feita pela empresa Correios, mas o contribuinte também pode realizar a impressão do boleto pela internet, a partir do dia 14.
Assim como aconteceu em 2018, o pagamento dos carnês poderá ser feito através de cinco redes bancárias que atendem a Cidade (Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Bradesco).
Valorização dos imóveis
Por conta da atualização da Lei que fala sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) de Bertioga (Lei Municipal nº 1326/18), este ano, alguns imóveis e terrenos podem ser atualizados em seu valor de mercado.
“Com a adequação, além do valor do imóvel estar de acordo com a realidade do mercado imobiliário, o Município passa a contar com mais recursos para investimentos em infraestrutura, o que beneficia diretamente toda a população”, explicou o secretário de Administração e Finanças, Roberto Cassiano.
A PGV é utilizada para apuração dos valores venais que permitem calcular o IPTU e, em alguns casos, o ITBI (Imposto de Transmissão Onerosa de Bens Imóveis). Para calcular esses impostos, a Prefeitura utiliza informações como: área do terreno; valor de metro quadrado; área de construção; tipo de imóvel e depreciação, dentre outros.
Assim, os imóveis que obtiveram valorização na PGV, ficarão sujeitos à “apropriação da valorização”, limitada a 4,5% no IPTU 2019.
Descontos
O pagamento de cota única terá desconto de 3%, com vencimento em 31 de janeiro. Já para os contribuintes que optarem pela quitação em 12 parcelas, o vencimento da primeira parcela também será no dia 31 de janeiro, com as demais devendo ser pagas próximas ao dia 30 dos meses seguintes.
Boletos
O boleto também pode ser obtido pelo site da Prefeitura, desde que o contribuinte esteja cadastrado com o próprio CPF, no endereço eletrônico www.bertioga.sp.gov.br. Além disso, pode ser solicitado pessoalmente, na Sala do Contribuinte, Paço Municipal, localizado à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro. O atendimento é de segunda a sexta, das 9 às 16 horas e, a partir do dia 12 de janeiro, também aos sábados, das 9 às 14 horas. Informações pelos telefones: (13) 3319-8008 / 8029.
Cadastro
A equipe do Atendimento ao Contribuinte avisa que é importante atualizar o cadastro na Prefeitura. Em caso de mudança de proprietário, é preciso apresentar a matrícula do imóvel, documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e a folha com dados cadastrais do imóvel que integra o carnê. Já para alteração no compromissário comprador, é fundamental apresentar todos os instrumentos de compra e venda, além dos documentos pessoais e a folha de dados cadastrais do imóvel do carnê. Sempre é necessário levar originais e cópias.
Fonte: Site Prefeitura Bertioga