A GESCON, desde SETEMBRO/16, tem atuado no sentido de “IMPLANTAR MUDANÇAS NAS ROTINAS TRABALHISTAS”, pois com a implantação do E–social algumas condutas precisarão de cuidados adicionais e ações preventivas.
Esta IMPLANTAÇÃO iniciou-se pela adequação dos cadastros do funcionários, cadastros dos condomínios, duas palestras com a presença de zeladores e comunicados via e-mail endereçados aos síndicos.
Todos os funcionários terão que atualizar seus dados cadastrais, que vão desde mudança de nome de solteiro até a data da expedição de suas identidades. O número do CPF dos dependentes desses funcionários também foi uma nova exigência. É necessário ainda fazer qualificação cadastral no site do e-social que certificará que os dados são iguais aos que constam na Caixa Econômica e Receita Federal.
O GRUPO GESTOR DO E–SOCIAL publicou recentemente uma mudança no calendário de implantação para os grupos, adiando o início dos CONDOMÍNIOS (GRUPO 3 – Importante ver tabela anexada).
Em resumo, NÃO É POSSÍVEL RELAXAR, O E–SOCIAL NÃO É FACULTATIVO, mas todos os CONDOMÍNIOS ganharam mais tempo para se adaptarem às mudanças, conforme segue:
JANEIRO DE 2019 – início do CADASTRO DOS EMPREGADORES E DAS TABELAS.
(*) Muitos condomínios ainda precisam atualizar o CERTIFICADO DIGITAL.
ABRIL/2019 – inicio do CADASTRO DOS EMPREGADOS E EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
(*) Estamos atuando no sentido de CADASTRAR OS NOVOS FUNCIONÁRIOS já nas condições especificadas pelo E–SOCIAL
(**) Em relação aos funcionários, muitos ainda têm divergências cadastrais e que estão sendo resolvidas uma a uma.
IMPORTANTE: Precisamos, e muito, da colaboração dos zeladores, vez que muitas vezes a correção do cadastro depende de o funcionário se deslocar à Caixa Federal/RECEITA Federal e/ou POUPA TEMPO
JULHO/2019 – início do envio das FOLHAS DE PAGAMENTOS
(*) aqui está a maior parte dos problemas, cujas soluções precisarão ser tratadas por cada condomínio.
(**) a solução é individual, pois cada condomínio adota uma política diferente de recursos humanos.
JULHO/2020 – Início das informações sobre SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
(*) Os principais problemas são:
(a) Ausência de PPRA e PCMSO
(b) Ausência de controle de EPI´s, Armazenamento em local inadequado, falta de Comprovação de entrega, Comprovação de Compra, Comprovação de Uso efetivo, falta de treinamento periódico
Enfim, os CONDOMÍNIOS ganharam mais prazos para as adaptações necessárias, mas não podemos perder de vista que o quanto antes as adaptações forem introduzidas, melhor será para todos e evitará transtornos como a imposição de multa pela falta de informação.
CELIO AUGUSTO